terça-feira, 31 de agosto de 2010
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
Campanha Nacional pelo limite da propriedade da terra
Criada em 2000 pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar, é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Áreas acima dos 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.
O módulo fiscal é uma referência, estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que define a área mínima suficiente para prover o sustento de uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ele varia de região para região e é definido para cada município a partir da análise de várias regras, como por exemplo, a situação geográfica, qualidade do solo, o relevo e condições de acesso.
A aprovação da emenda afetaria somente pouco mais que 50 mil proprietários de terras.
A introdução desta medida resultaria numa disponibilidade imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra para as famílias acampadas, sem despender recursos públicos para a indenização dos proprietários. Esses recursos são hoje gastos em processos desapropriatórios e que poderiam ser empregados no apoio à infra-estrutura, ao crédito subsidiado e à assistência técnica para os assentamentos.
De acordo com os últimos dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) em 2006, no Brasil, 2,8% das propriedades rurais são latifúndios e ocupam mais da metade de extensão territorial agricultável do país (56,7%). Em contrapartida as pequenas propriedades representam 62,2% dos imóveis e ocupam apenas 7,9% da área total.
Vale lembrar que mais de 70% dos alimentos produzidos para os brasileiros provém da agricultura camponesa, uma vez que a lógica econômica agrária tem como base a exportação, principalmente da soja, da cana-de-açúcar e do eucalipto. O Brasil tem a segunda maior concentração da propriedade fundiária do planeta.
Diante da realidade do campo, vários segmentos sociais se mobilizam para conquistar seus direitos. O papel da Campanha é exigir a obrigação do Estado em garantir esse direito à propriedade da terra a todos os brasileiros e brasileiras que dela tiram seu sustento. Além disso, a Campanha também está engajada na luta contra o agronegócio e o hidronegócio no Brasil, que destroem o meio ambiente, a biodiversidade e desabrigam milhares de trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e comunidades ribeirinhas.
ETICA E ECONOMIA
ÉTICA E ECONOMIA SERÁ TEMA DE CONFERÊNCIA NA PUCPR
Na próxima segunda-feira, 23.08, às 19h, no auditório John Henry Newman (Biblioteca), o Curso de Filosofia da PUCPR dá abertura ao V Ciclo de Conferências Filosofia e Vida Religiosa, que esse ano tem como tema “Ética e Economia”.
A palestra de abertura contará com a presença dos professores Jelson Oliveira (diretor do Curso de Filosofia PUCPR), Carlos Bittencourt (diretor do Curso de Economia PUCPR) e do sociólogo César Sanson (CEPAT), os quais falarão sobre a relação entre a ética e a economia.
O evento é promovido pelo Curso de Filosofia da PUCPR em parceria com o Núcleo de Pastoral da PUCPR, a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Comissão Dominicana de Justiça e Paz, o Centro de Estudos, Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores (CEPAT), a Associação de amparo à infância (ABAI) e as Livrarias Paulinas.
Os inscritos terão direito a certificado de 20 horas complementares e as inscrições devem ser feitas pelo endereço http://www.pucpr.br/cursos/extensao.php.
Maiores informações: 3271-2259 ou curso.filosofia@pucpr.br
PROGRAMAÇÃO
1º ENCONTRO: 23.08.2010 – “Ética e economia” (Jelson R. Oliveira; César Sanson; Carlos Magno Andrioli Bittencourt)
2º ENCONTRO: 02.09.10 – “Economia e questões climáticas” (Ivo Poletto)
3º ENCONTRO: 05.10.2010 – “Pobreza e Poder” (Dom Tomás Balduíno)
4º ENCONTRO: 20.10.2010 – “Economia e desigualdade social” (Ericson Savio Falabretti; Másimo Della Justina)
5º ENCONTRO: 19.11.2010 – “Economia: regras para a casa humana” (Adolfo Peres Esquivel e José Comblin)
Na próxima segunda-feira, 23.08, às 19h, no auditório John Henry Newman (Biblioteca), o Curso de Filosofia da PUCPR dá abertura ao V Ciclo de Conferências Filosofia e Vida Religiosa, que esse ano tem como tema “Ética e Economia”.
A palestra de abertura contará com a presença dos professores Jelson Oliveira (diretor do Curso de Filosofia PUCPR), Carlos Bittencourt (diretor do Curso de Economia PUCPR) e do sociólogo César Sanson (CEPAT), os quais falarão sobre a relação entre a ética e a economia.
O evento é promovido pelo Curso de Filosofia da PUCPR em parceria com o Núcleo de Pastoral da PUCPR, a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Comissão Dominicana de Justiça e Paz, o Centro de Estudos, Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores (CEPAT), a Associação de amparo à infância (ABAI) e as Livrarias Paulinas.
Os inscritos terão direito a certificado de 20 horas complementares e as inscrições devem ser feitas pelo endereço http://www.pucpr.br/cursos/extensao.php.
Maiores informações: 3271-2259 ou curso.filosofia@pucpr.br
PROGRAMAÇÃO
1º ENCONTRO: 23.08.2010 – “Ética e economia” (Jelson R. Oliveira; César Sanson; Carlos Magno Andrioli Bittencourt)
2º ENCONTRO: 02.09.10 – “Economia e questões climáticas” (Ivo Poletto)
3º ENCONTRO: 05.10.2010 – “Pobreza e Poder” (Dom Tomás Balduíno)
4º ENCONTRO: 20.10.2010 – “Economia e desigualdade social” (Ericson Savio Falabretti; Másimo Della Justina)
5º ENCONTRO: 19.11.2010 – “Economia: regras para a casa humana” (Adolfo Peres Esquivel e José Comblin)
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
Como construir sociedades ecológica e socialmente mais justas?
Sociedades e comunidades sustentáveis
Dr. Antonio Carlos Diegues
Diretor Científico do Nupaub-USP
2003, SP
Diegues, A 1996 O mito moderno da natureza intocada, Hucitec, São Paulo, 1996
1992 Desenvolvimento sustentavel ou sociedades sustentaveis: da crítica dos modelos anos novos paradigmas, in São Paulo em Perspectiva, jan/jun., vol 6, 1 e 2.
1989 O desenvolvimento sustentado, gerenciamento geoambiental e dos recursos naturais, in Cadernos Fundap, São Paulo Illich,I 1971 Liberer l’avenir, Paris, Edit. Seuil,
Gomez-Pompa, A & Kaus,A 1992 Taming the wilderness myth in Bioscience 177;762-5
McShane,T & Adams, J 1992 The myth of wild Africa: conservation without illusion, New York, WWW.Norton and Company
Morin.E 1997 Meus demônios. Ed.Europa América, Lisboa,
McNeely, J et alii 1990 Conserving the World’s Biological Diversity, IUCN, Gland
Redclift,M, 1984 Sustainable Development, exploring the contradictions. Red or Green alternatives, Methuen, N.Y.
Robinson,J et alii. 1990 Defining a sustainable society, values, principles and definitions, in Alternatives: perspectives, technology and environment, vol 17:2
UICN/PNUMA/WWF Estratégia Mundial para a Conservação, CESP-S.Paulo, 1980
WCED, 1987 Our common future, Oxford University Press, 1987
Dr. Antonio Carlos Diegues
Diretor Científico do Nupaub-USP
2003, SP
O desenvolvimento sustentável acabou se transformando no Brasil numa dessas poções mágicas destinadas a curar todas as enfermidades crônicas de que sofrem as sociedades modernas. No entanto, como todo conceito fundamentalmente político, cada grupo de interesse ou classe social o define segundo suas próprias perspectivas. Assim muitos empresários e financistas pensam no desenvolvimento sustentável como
um meio de alcançarem “lucros sustentáveis”, certos governos rotulam suas políticas públicas de sustentáveis, frequentemente como estratégia para conseguir apoio financeiro de instituições financeiras internacionais; determinados grupos ambientalistas definem sustentabilidade como princípio inerente à natureza, independentemente de sua relação com a sociedade.
Alguns defensores da globalização a qualquer custo enfatizam o desenvolvimento sustentável como forma de se conseguir certo equilíbrio econômicoecológico para toda a biosfera diminuindo somente os efeitos do crescimento perverso dos mercados e da tecnologia controlados pelas transnacionais, tais como o efeito estufa, a perda da biodiversidade, etc.
Processos eminentemente sócio-políticos, como aqueles que constituem o núcleo do projeto neo-liberal, triunfante na escala mundial são apresentados como fatos naturais, como decorrência natural das coisas e dos negócios.
A disseminação universal da miséria, do empobrecimento social e cultural é tida pelos mesmos governos que tem como plataforma ideológica o desenvolvimento sustentável como fatores naturais decorrentes do avanço tecnológico e não de decisões tomadas por poderosos grupos econômicos que controlam as sociedades humanas. Dentro dessa perspectiva, os graves problemas ambientais são considerados por muitos
economistas neo-liberais como simples externalidades e não como elementos constituidores das políticas e decisões tomadas para o benefício de uns poucos.
Apesar da ambigüidade de muitas propostas de desenvolvimento sustentável formulado pelas elites, é necessário resgatar o conceito de sustentabilidade ligado ao de bem-estar e qualidade de vida das comunidades e sociedades humanas. Nesse sentido, a sustentabilidade, ainda que inicialmente formulada tomando-se como parâmetro os ecossistemas e seus processos (UICN/PNUMA/WWF, 1980) é um conceito plurifacetado que envolve as dimensões sociais, econômicas e políticas.
Como analisamos em artigo anterior ( Diegues,1992), a pergunta central não é a de como podemos “desenvolver” a economia e a sociedade, mas como podemos construir comunidades e sociedades sustentáveis. Nesse sentido, podemos falar de uma nova utopia que se confronta com as políticas neo-liberais em que o mercado aparece como a grande “natureza”, como a divindade prometêica, cujo panteão localiza-se na Organização Mundial do Comércio. Felizmente segmentos importantes das sociedades civis estão começando a reagir a essa reificação do mercado como força natural e um sinal dessa reação foi a concentração e protesto de milhares de representantes de Organizações Não-Governamentais e comunitárias em agosto deste ano, em Genebra durante as celebrações do aniversário da OMC.
A construção de comunidades e sociedades sustentáveis deve partir da reafirmação de seus elementos culturais e históricos, do desenvolvimento de novas solidariedades, do respeito à natureza não pela mercantilização da biodiversidade mas pelo fato que a criação ou manutenção de uma relação mais harmoniosa entre sociedade e natureza serem um dos fundamentos das sociedades sustentáveis.
um meio de alcançarem “lucros sustentáveis”, certos governos rotulam suas políticas públicas de sustentáveis, frequentemente como estratégia para conseguir apoio financeiro de instituições financeiras internacionais; determinados grupos ambientalistas definem sustentabilidade como princípio inerente à natureza, independentemente de sua relação com a sociedade.
Alguns defensores da globalização a qualquer custo enfatizam o desenvolvimento sustentável como forma de se conseguir certo equilíbrio econômicoecológico para toda a biosfera diminuindo somente os efeitos do crescimento perverso dos mercados e da tecnologia controlados pelas transnacionais, tais como o efeito estufa, a perda da biodiversidade, etc.
Processos eminentemente sócio-políticos, como aqueles que constituem o núcleo do projeto neo-liberal, triunfante na escala mundial são apresentados como fatos naturais, como decorrência natural das coisas e dos negócios.
A disseminação universal da miséria, do empobrecimento social e cultural é tida pelos mesmos governos que tem como plataforma ideológica o desenvolvimento sustentável como fatores naturais decorrentes do avanço tecnológico e não de decisões tomadas por poderosos grupos econômicos que controlam as sociedades humanas. Dentro dessa perspectiva, os graves problemas ambientais são considerados por muitos
economistas neo-liberais como simples externalidades e não como elementos constituidores das políticas e decisões tomadas para o benefício de uns poucos.
Apesar da ambigüidade de muitas propostas de desenvolvimento sustentável formulado pelas elites, é necessário resgatar o conceito de sustentabilidade ligado ao de bem-estar e qualidade de vida das comunidades e sociedades humanas. Nesse sentido, a sustentabilidade, ainda que inicialmente formulada tomando-se como parâmetro os ecossistemas e seus processos (UICN/PNUMA/WWF, 1980) é um conceito plurifacetado que envolve as dimensões sociais, econômicas e políticas.
Como analisamos em artigo anterior ( Diegues,1992), a pergunta central não é a de como podemos “desenvolver” a economia e a sociedade, mas como podemos construir comunidades e sociedades sustentáveis. Nesse sentido, podemos falar de uma nova utopia que se confronta com as políticas neo-liberais em que o mercado aparece como a grande “natureza”, como a divindade prometêica, cujo panteão localiza-se na Organização Mundial do Comércio. Felizmente segmentos importantes das sociedades civis estão começando a reagir a essa reificação do mercado como força natural e um sinal dessa reação foi a concentração e protesto de milhares de representantes de Organizações Não-Governamentais e comunitárias em agosto deste ano, em Genebra durante as celebrações do aniversário da OMC.
A construção de comunidades e sociedades sustentáveis deve partir da reafirmação de seus elementos culturais e históricos, do desenvolvimento de novas solidariedades, do respeito à natureza não pela mercantilização da biodiversidade mas pelo fato que a criação ou manutenção de uma relação mais harmoniosa entre sociedade e natureza serem um dos fundamentos das sociedades sustentáveis.
Ecodesenvolvimento e desenvolvimento sustentável
Ao contrário do ecodesenvolvimento, que sobreviveu em um período relativamente curto, o conceito desenvolvimento sustentado, criado na mesma época (décadas de 70 e 80) do ganhou notoriedade possivelmente por ter sido adotada em importantes documentos como a Estratégia Mundial para a Conservação (l980), o informe Nosso Futuro Comum(1987), da Comissão Brundtland (ONU, 1987), Cuidar de Terra (UINC, WWF e PNUMA, 1991) e o informe da Comissão de Desenvolvimento e Meio Ambiente da América Latina e Caribe (1991).
A definição mais conhecida é o da Comissão Brundtland (Nosso Futuro Comum, 1987) segundo a qual o desenvolvimento sustentado é aquele que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras satisfazerem as suas. No capítulo dois do referido relatório afirma-se que o
desenvolvimento sustentado se baseia em dois conceitos chaves: a prioridade na satisfação das necessidades das camadas mais pobres da população, e às limitações que o estado atual da tecnologia e da organização social impõe sobre o meio ambiente.
Além disso, o documento introduz um elemento novo: parte do princípio que os modelos atuais de desenvolvimento tanto dos países do Norte quanto do Sul são inviáveis, pois ambos seguem padrões de crescimento econômico não-sustentáveis. Além disso, ao menos em teoria, introduz uma dimensão ética e política, ausente em algumas propostas anteriores: o desenvolvimento é um processo de mudança social, que
implica transformações das relações econômicas e sociais. Um modelo de desenvolvimento que dá prioridade à conservação da natureza pode, ter êxito em regimes autoritários, como ocorreu durante o regime nazista da Alemanha. Daí a necessidade de se prestar atenção em problemas cruciais como a democratização do acesso aos recursos naturais pelos vários setores da população e na distribuição dos custos e benefícios do desenvolvimento. Além disso, o relatório Nosso Futuro Comum propõe uma nova concepção da economia no que se refere a custos e benefícios, levando em conta as variáveis ambientais, e enfatiza a importância da participação política, recomendando um equilíbrio entre o uso dos recursos e o crescimento demográfico
Um dos esteios do conceito de desenvolvimento sustentado é a sua base ecológica. A conservação dos ecossistemas e dos recursos naturais é condição básica para o desenvolvimento sustentado. Em outro artigo (Diegues, 1989) já foram desenvolvidos extensivamente os aspectos ecológicos do desenvolvimento sustentado. Segundo a Estratégia Mundial para a Conservação (UICN, 1980), para que essa conservação se realize são necessárias algumas condições básicas, além de outras de caráter social, cultural e político. A primeira 'é a de que o desenvolvimento sustentado deve prever a manutenção dos processos ecológicos fundamentais dos quais depende a sobrevivência humana, tais como a fotossíntese, os ciclos hidrológicos e a reciclagem dos nutrientes. A perturbação em alto grau desses processos colocaria em risco a vida humana. Isso, aliás, já vem ocorrendo em maior ou menor grau em todas as áreas do planeta, traduzindo-se em desertificação crescente, efeito estufa, mudanças climáticas, inundações e fragilidade crescente de algumas regiões a cataclismas naturais.
A definição mais conhecida é o da Comissão Brundtland (Nosso Futuro Comum, 1987) segundo a qual o desenvolvimento sustentado é aquele que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras satisfazerem as suas. No capítulo dois do referido relatório afirma-se que o
desenvolvimento sustentado se baseia em dois conceitos chaves: a prioridade na satisfação das necessidades das camadas mais pobres da população, e às limitações que o estado atual da tecnologia e da organização social impõe sobre o meio ambiente.
Além disso, o documento introduz um elemento novo: parte do princípio que os modelos atuais de desenvolvimento tanto dos países do Norte quanto do Sul são inviáveis, pois ambos seguem padrões de crescimento econômico não-sustentáveis. Além disso, ao menos em teoria, introduz uma dimensão ética e política, ausente em algumas propostas anteriores: o desenvolvimento é um processo de mudança social, que
implica transformações das relações econômicas e sociais. Um modelo de desenvolvimento que dá prioridade à conservação da natureza pode, ter êxito em regimes autoritários, como ocorreu durante o regime nazista da Alemanha. Daí a necessidade de se prestar atenção em problemas cruciais como a democratização do acesso aos recursos naturais pelos vários setores da população e na distribuição dos custos e benefícios do desenvolvimento. Além disso, o relatório Nosso Futuro Comum propõe uma nova concepção da economia no que se refere a custos e benefícios, levando em conta as variáveis ambientais, e enfatiza a importância da participação política, recomendando um equilíbrio entre o uso dos recursos e o crescimento demográfico
Um dos esteios do conceito de desenvolvimento sustentado é a sua base ecológica. A conservação dos ecossistemas e dos recursos naturais é condição básica para o desenvolvimento sustentado. Em outro artigo (Diegues, 1989) já foram desenvolvidos extensivamente os aspectos ecológicos do desenvolvimento sustentado. Segundo a Estratégia Mundial para a Conservação (UICN, 1980), para que essa conservação se realize são necessárias algumas condições básicas, além de outras de caráter social, cultural e político. A primeira 'é a de que o desenvolvimento sustentado deve prever a manutenção dos processos ecológicos fundamentais dos quais depende a sobrevivência humana, tais como a fotossíntese, os ciclos hidrológicos e a reciclagem dos nutrientes. A perturbação em alto grau desses processos colocaria em risco a vida humana. Isso, aliás, já vem ocorrendo em maior ou menor grau em todas as áreas do planeta, traduzindo-se em desertificação crescente, efeito estufa, mudanças climáticas, inundações e fragilidade crescente de algumas regiões a cataclismas naturais.
A outra condição é a preservação das diversidades genéticas e biológicas entendidas como o número de espécies vegetais e animais que hoje compõem a vida. Essa diversidade está sendo ameaçada principalmente pela ação humana, na forma de poluição e degradação ambientar, de devastação florestal, de homogeneização da base genética. A diminuição do número de espécies, principalmente cereais e plantas domésticas, pela seleção artificial de espécies de maior rendimento, tem aumentado o risco de ataques de pragas e exigido o seu combate por biocidas, com os perigos amplamente conhecidos.
Trabalhos recentes (MC Neely, et al. 1990,Gomez-Poma & Kaus, 1992), têm enfatizado a relação entre a manutenção da diversidade biológica e a diversidade cultural. Esses estudos têm demonstrado que as populações tradicionais de coletores, pescadores e etnias indígenas são grandes responsáveis pela manutenção da diversidade biológica da qual dependem para sua sobrevivência. Paradoxalmente, dentre os
mecanismos propostos para a manutenção da diversidade biológica, o estabelecimento de áreas protegidas (parques, reservas ecológicas, etc.) tem sido um dos fatores de redução dessa 'diversidade cultural. Isso é devido, em grande parte, à concepção de parques e reservas ecológicas importada dos países industrializados que criaram essas áreas fundamentalmente por razões de preservação da beleza cênica, para fins de turismo, recreação, etc. (exemplo são os parques dos Estados Unidos). Segundo essa concepção, os parques têm de ser espaços desabitados por populações humanas que, no processo e sua criação, têm de ser transferidas das áreas a serem preservadas.
No caso dos países em desenvolvimento, no entanto, freqüentemente ecossistemas naturais foram conservados, em grande parte por populações tradicionais que possuem fortes vínculos culturais com esses ambientes. Esses habitantes, pelo seu sistema de produção material e não - material, dependem da preservação dos ambientes em que vivem e desenvolveram sistemas engenhosos de manejo dos recursos naturais. Daí a necessidade de serem mantidas essas populações, incentivando o uso moderado dos recursos naturais, e apoiando-as em sua busca de melhoria da qualidade de vida (escolas, educação, etc). Por isso, a manutenção da diversidade biológica, em muitos países do Terceiro Mundo, passa pelo respeito a esses habitantes ( McShane e Adams, 1992). Isso aliás foi amplamente reconhecido pelo recente IV Congresso Mundial de Parques e Áreas Protegidas (Caracas, 1992), mas ainda não se transformou em ação pelas autoridades responsáveis pela criação dessas áreas no Brasil.
O terceiro pressuposto ecológico do desenvolvimento sustentado é a utilização sustentada das espécies e dos ecossistemas. Nesse sentido é importante, ainda que difícil, se definir a capacidade de sustentação ou carga dos vários ecossistemas naturais utilizados pela sociedade. para que a reprodução dos processos e funções ecológicas possa continuar acontecendo.
Trabalhos recentes (MC Neely, et al. 1990,Gomez-Poma & Kaus, 1992), têm enfatizado a relação entre a manutenção da diversidade biológica e a diversidade cultural. Esses estudos têm demonstrado que as populações tradicionais de coletores, pescadores e etnias indígenas são grandes responsáveis pela manutenção da diversidade biológica da qual dependem para sua sobrevivência. Paradoxalmente, dentre os
mecanismos propostos para a manutenção da diversidade biológica, o estabelecimento de áreas protegidas (parques, reservas ecológicas, etc.) tem sido um dos fatores de redução dessa 'diversidade cultural. Isso é devido, em grande parte, à concepção de parques e reservas ecológicas importada dos países industrializados que criaram essas áreas fundamentalmente por razões de preservação da beleza cênica, para fins de turismo, recreação, etc. (exemplo são os parques dos Estados Unidos). Segundo essa concepção, os parques têm de ser espaços desabitados por populações humanas que, no processo e sua criação, têm de ser transferidas das áreas a serem preservadas.
No caso dos países em desenvolvimento, no entanto, freqüentemente ecossistemas naturais foram conservados, em grande parte por populações tradicionais que possuem fortes vínculos culturais com esses ambientes. Esses habitantes, pelo seu sistema de produção material e não - material, dependem da preservação dos ambientes em que vivem e desenvolveram sistemas engenhosos de manejo dos recursos naturais. Daí a necessidade de serem mantidas essas populações, incentivando o uso moderado dos recursos naturais, e apoiando-as em sua busca de melhoria da qualidade de vida (escolas, educação, etc). Por isso, a manutenção da diversidade biológica, em muitos países do Terceiro Mundo, passa pelo respeito a esses habitantes ( McShane e Adams, 1992). Isso aliás foi amplamente reconhecido pelo recente IV Congresso Mundial de Parques e Áreas Protegidas (Caracas, 1992), mas ainda não se transformou em ação pelas autoridades responsáveis pela criação dessas áreas no Brasil.
O terceiro pressuposto ecológico do desenvolvimento sustentado é a utilização sustentada das espécies e dos ecossistemas. Nesse sentido é importante, ainda que difícil, se definir a capacidade de sustentação ou carga dos vários ecossistemas naturais utilizados pela sociedade. para que a reprodução dos processos e funções ecológicas possa continuar acontecendo.
Críticas ao conceito de desenvolvimento sustentado
Um dos aspectos positivos da argumentação que está por trás do conceito de desenvolvimento sustentado é a tentativa de resolver as contradições entre o crescimento econômico, a distribuição de renda e a necessidade de conservar os recursos ambientais, não somente em benefício das gerações atuais, mas também das futuras. Com isso, fica evidente a necessidade de se reformularem muitas das propostas teóricas neo-liberais cujo horizonte de reflexão e instrumental para a tomada de decisões quanto a investimentos (taxa de desconto, por exemplo) é extremamente curto e imediatista.
Um outro aspecto fundamental, expresso nos documentos antes citados sobre desenvolvimento sustentável, da necessidade de uma outra ética, diferente daquela subjacente ao crescimento econômico atual. Esta ética se baseia na concepção de que a natureza deve ser subjugada a qualquer preço, a serviço do homem. Esse jugo ou dominação da natureza é frequentemente um corolário de relações sociais de exploração entre grupos sociais. Esta nova ética se baseia, de um lado, na noção de convivialidade (Illich, 1971, Morin, 1997) e no respeito pela natureza como sendo composta de seres vivos dentro de uma perspectiva mais ecocêntrica. Essa nova perspectiva exige novos paradigmas para a ciência que além de reconhecer a complexidade dos processos bioantropológicos, reconheçam também o etnoconhecimento das populações tradicionais.
Alguns autores, entre os quais Redclift (1987),criticam a proposta da Comissão Brundtland por não ter dado ênfase às condições internacionais que o desenvolvimento sustentado deve enfrentar. Segundo esse autor, a proposta ignora as relações de forças internacionais, os interesses dos países industrializados em dificultar o acesso dos países do Terceiro Mundo à tecnologia, as relações desiguais de comércio, desfavoráveis a estes últimos e a oposição das multinacionais a propostas tecnológicas contrárias a suas estratégias globais (p. 17). Além disso, o Relatório Brundtiand não leva em conta as contradições internas dos países em desenvolvimento, que os impedem de atingir o desenvolvimento sustentado.
O segundo aspecto criticado por Redclift (24) é a crença. muitas vezes velada, do Relatório Brundland nas forças do mercado para solucionar os problemas ambientais.Nesse sentido o Relatório adota uma posição próxima à economia neoclássica, para a qual os problemas ambientais são meras externalidades nos projetos de desenvolvimento.
A terceira crítica é mais global e radical e diz respeito à própria concepção de desenvolvimento como estratégia e instrumento para se chegar a uma melhoria da qualidade de vida da população. Os conceitos de desenvolvimento e mesmo o chamado "sustentado" se baseiam na necessidade de se atingir o grau de "desenvolvimento" atingido pelas sociedades industrializadas. Está cada vez mais claro que o estilo de desenvolvimento dessas sociedades, baseado num consumo exorbitante de energia, artificialmente barata e intensiva em recursos naturais, sobretudo aqueles vindos dos países do Terceiro Mundo, é igualmente insustentável a médio e longo prazos. Além disso, é patente que a distância entre esses dois grupos de países está se alargando cada vez mais, apesar das fracassadas- "décadas de desenvolvimento" oficialmente
estabelecidas pela ONU. Daí a necessidade de se pensar o problema global sob a perspectiva de "comunidades ou sociedades sustentáveis" e não de desenvolvimento sustentável. Isso significa que é imperioso que cada sociedade se estruture em termos de sustentabilidades próprias, segundo suas tradições culturais, seus parâmetros próprios e sua composição étnica específica. Isso não invalida as conquistas universais hoje consolidadas nos princípios da Declaração dos Direitos Humanos e outras declarações e
acordos mais universais que devem estar na base da sustentabilidade sob o prisma da participação democrática na construção das sociedades sustentáveis.
Alguns autores, entre os quais Redclift (1987),criticam a proposta da Comissão Brundtland por não ter dado ênfase às condições internacionais que o desenvolvimento sustentado deve enfrentar. Segundo esse autor, a proposta ignora as relações de forças internacionais, os interesses dos países industrializados em dificultar o acesso dos países do Terceiro Mundo à tecnologia, as relações desiguais de comércio, desfavoráveis a estes últimos e a oposição das multinacionais a propostas tecnológicas contrárias a suas estratégias globais (p. 17). Além disso, o Relatório Brundtiand não leva em conta as contradições internas dos países em desenvolvimento, que os impedem de atingir o desenvolvimento sustentado.
O segundo aspecto criticado por Redclift (24) é a crença. muitas vezes velada, do Relatório Brundland nas forças do mercado para solucionar os problemas ambientais.Nesse sentido o Relatório adota uma posição próxima à economia neoclássica, para a qual os problemas ambientais são meras externalidades nos projetos de desenvolvimento.
A terceira crítica é mais global e radical e diz respeito à própria concepção de desenvolvimento como estratégia e instrumento para se chegar a uma melhoria da qualidade de vida da população. Os conceitos de desenvolvimento e mesmo o chamado "sustentado" se baseiam na necessidade de se atingir o grau de "desenvolvimento" atingido pelas sociedades industrializadas. Está cada vez mais claro que o estilo de desenvolvimento dessas sociedades, baseado num consumo exorbitante de energia, artificialmente barata e intensiva em recursos naturais, sobretudo aqueles vindos dos países do Terceiro Mundo, é igualmente insustentável a médio e longo prazos. Além disso, é patente que a distância entre esses dois grupos de países está se alargando cada vez mais, apesar das fracassadas- "décadas de desenvolvimento" oficialmente
estabelecidas pela ONU. Daí a necessidade de se pensar o problema global sob a perspectiva de "comunidades ou sociedades sustentáveis" e não de desenvolvimento sustentável. Isso significa que é imperioso que cada sociedade se estruture em termos de sustentabilidades próprias, segundo suas tradições culturais, seus parâmetros próprios e sua composição étnica específica. Isso não invalida as conquistas universais hoje consolidadas nos princípios da Declaração dos Direitos Humanos e outras declarações e
acordos mais universais que devem estar na base da sustentabilidade sob o prisma da participação democrática na construção das sociedades sustentáveis.
Desenvolvimento sustentável versus a construção de sociedades e comunidades sustentáveis
A partir das análises anteriores, pode-se dizer que o conceito de construção de sociedades e comunidades sustentáveis é mais adequado que o de "desenvolvimento sustentável" na medida em que possibilita a cada uma delas definir seus padrões de produção e consumo, bem como o de bem-estar a partir de sua cultura, de seu desenvolvimento histórico e de seu ambiente natural. Além disso, deixa-se de lado o padrão das sociedades industrializadas, enfatizando-se a possibilidade da existência de uma diversidade de sociedades sustentáveis, desde que pautadas pelos princípios básicos da sustentabilidade ecológica, econômica, social e política, anteriormente descritos.
Essa noção de sociedades sustentáveis se baseia na noção expressa por Chambers (1986) na qual os grupos sociais e as pessoas, sobretudo os mais pobres, devem ser sujeitos e não objetos do "desenvolvimento". O meio ambiente e o desenvolvimento, para esse autor, são meios e não fins em si mesmos. Nesse sentido ele se refere à sustentabilidade dos modos de vida, (sustainable livelihoods) onde a qualidade de vida passa a ser uma prioridade das políticas públicas, e não o crescimento econômico.
J. Robinson (1990) desenvolve mais especificamente o conceito de "sociedades sustentáveis". Também para ele, o termo sociedade sustentável é mais apropriado que o de "desenvolvimento sustentável", pois é um conceito mais amplo que este último. Esse autor define sustentabilidade como a persistência, por um longo período (indefínite future) de certas características necessárias e desejáveis de um sistema socio-poiítico e seu ambiente natural. A sustentabilidade é considerada por ele como um princípio ético, normativo e, portanto não existe uma única definição de sistema sustentável. Para existir uma sociedade sustentável é necessária a sustentabilidade ambiental, social e política, sendo um processo e não um estágio final. Ao mesmo tempo, não se propõe um determinado sistema sócio - político que dure para sempre, mas que deva ter capacidade
para se transformar.
Os princípios ecológicos, como a conservação dos processos vitais dos ecossistemas, a diversidade biológica e o manejo cuidadoso dos recursos naturais, continuam sendo básicos para a reprodução das sociedades sustentáveis. Na esfera ambiental, o autor afirma que a natureza tem o direito à existência, independente de seu valor para o homem. Ele afirma o valor intrínseco do mundo natural e suas formas de vida, incluindo a humana. Os princípios sócio-políticos são aqueles já mencionados, principalmente o da distribuição eqüitativa da riqueza gerada, a participação da população nas decisões, as liberdades democráticas e a satisfação das necessidades básicas.
Essa noção de sociedades sustentáveis se baseia na noção expressa por Chambers (1986) na qual os grupos sociais e as pessoas, sobretudo os mais pobres, devem ser sujeitos e não objetos do "desenvolvimento". O meio ambiente e o desenvolvimento, para esse autor, são meios e não fins em si mesmos. Nesse sentido ele se refere à sustentabilidade dos modos de vida, (sustainable livelihoods) onde a qualidade de vida passa a ser uma prioridade das políticas públicas, e não o crescimento econômico.
J. Robinson (1990) desenvolve mais especificamente o conceito de "sociedades sustentáveis". Também para ele, o termo sociedade sustentável é mais apropriado que o de "desenvolvimento sustentável", pois é um conceito mais amplo que este último. Esse autor define sustentabilidade como a persistência, por um longo período (indefínite future) de certas características necessárias e desejáveis de um sistema socio-poiítico e seu ambiente natural. A sustentabilidade é considerada por ele como um princípio ético, normativo e, portanto não existe uma única definição de sistema sustentável. Para existir uma sociedade sustentável é necessária a sustentabilidade ambiental, social e política, sendo um processo e não um estágio final. Ao mesmo tempo, não se propõe um determinado sistema sócio - político que dure para sempre, mas que deva ter capacidade
para se transformar.
Os princípios ecológicos, como a conservação dos processos vitais dos ecossistemas, a diversidade biológica e o manejo cuidadoso dos recursos naturais, continuam sendo básicos para a reprodução das sociedades sustentáveis. Na esfera ambiental, o autor afirma que a natureza tem o direito à existência, independente de seu valor para o homem. Ele afirma o valor intrínseco do mundo natural e suas formas de vida, incluindo a humana. Os princípios sócio-políticos são aqueles já mencionados, principalmente o da distribuição eqüitativa da riqueza gerada, a participação da população nas decisões, as liberdades democráticas e a satisfação das necessidades básicas.
Conclusão não - conclusiva
O intuito deste trabalho foi discutir o conceito de “desenvolvimento sustentável" ampliando o debate sobre seu conteúdo. A contribuição mais positiva do debate agora realizado em torno do conceito de desenvolvimento sustentável é o conjunto de. preocupações sobre as relações entre os seres humanos e a natureza, e também dos grupos humanos entre si. Há fortes indícios, no entanto, que ele possa se converter em mais um dos modismos gradualmente incorporados pelas elites, sobretudo as do Terceiro Mundo, que nele vêem uma ocasião de buscar financiamentos para a "conservação ambiental" entendida em sua dimensão mais restrita, isto é, a luta contra a poluição gerada pelo sistema sócio - econômico que elas mesmos produziram e administraram.
Um dos fatores preocupantes é o aparente consenso que existe a respeito do termo, ainda que o conteúdo varia diferente segundo o grupo social que o utiliza. Para certos setores do movimento ambientalista significa uma proteção do 'verde' independente da realidade social envolvida. Para os empresários trata-se, no fundo, do desenvolvimento que possa garantir a "sustentabilidade” da taxa de lucro, baseada sobretudo na criação e venda do equipamentos contra a poluição. Para certos governos, o termo muitas vezes constitui o preâmbulo de documentos oficiais para solicitação de empréstimos internacionais a organismos financeiros que foram obrigados a introduzir em seus critérios de aprovação de projetos as variáveis ambientais.
No âmbito internacional esse conceito é freqüentemente utilizado como um adjetivo a mais, carente de uma reflexão mais ampla sobre as causas sociais e econômicas da degradação ambientar e da marginalização cada vez mais crescente de amplos setores das populações. Em casos extremos, trata-se da maquiagem de velhos discursos com uma colaboração verde. O receio é que o conceito de desenvolvimento sustentado siga a trajetória de outros similares, hoje abandonados, tais como o desenvolvimento integrado , desenvolvimento regional etc., que estiveram em moda por um certo tempo, alimentando grandes burocracias tanto nacionais quanto internacionais.
A questão de fundo, no entanto, permanece válida e atual, isto é, como construir sociedades ecológica e socialmente mais justas? Nesse sentido, a conceituação de "sociedades e comunidades sustentáveis" ainda está num "canteiro de obras", exigindo a elaboração de novos paradigmas, de que este artigo apenas indicou algumas linhas. A conceituação de sociedades sustentáveis, baseada na necessidade de se manter a diversidade ecológica, social e cultural dos povos, das culturas e modos de vida nos parece não somente mais substantiva, mas portadora dos grandes desafios. Ela relança, de alguma forma, a necessidade de se criarem novas utopias para o século XXI. Ela acena para a necessidade de se pensar na diversidade de sociedades sustentáveis, com opções econômicas e tecnológicas diferenciadas, voltadas principalmente para o "desenvolvimento harmonioso das pessoas" e de suas relações com o conjunto do mundo natural.
Um dos fatores preocupantes é o aparente consenso que existe a respeito do termo, ainda que o conteúdo varia diferente segundo o grupo social que o utiliza. Para certos setores do movimento ambientalista significa uma proteção do 'verde' independente da realidade social envolvida. Para os empresários trata-se, no fundo, do desenvolvimento que possa garantir a "sustentabilidade” da taxa de lucro, baseada sobretudo na criação e venda do equipamentos contra a poluição. Para certos governos, o termo muitas vezes constitui o preâmbulo de documentos oficiais para solicitação de empréstimos internacionais a organismos financeiros que foram obrigados a introduzir em seus critérios de aprovação de projetos as variáveis ambientais.
No âmbito internacional esse conceito é freqüentemente utilizado como um adjetivo a mais, carente de uma reflexão mais ampla sobre as causas sociais e econômicas da degradação ambientar e da marginalização cada vez mais crescente de amplos setores das populações. Em casos extremos, trata-se da maquiagem de velhos discursos com uma colaboração verde. O receio é que o conceito de desenvolvimento sustentado siga a trajetória de outros similares, hoje abandonados, tais como o desenvolvimento integrado , desenvolvimento regional etc., que estiveram em moda por um certo tempo, alimentando grandes burocracias tanto nacionais quanto internacionais.
A questão de fundo, no entanto, permanece válida e atual, isto é, como construir sociedades ecológica e socialmente mais justas? Nesse sentido, a conceituação de "sociedades e comunidades sustentáveis" ainda está num "canteiro de obras", exigindo a elaboração de novos paradigmas, de que este artigo apenas indicou algumas linhas. A conceituação de sociedades sustentáveis, baseada na necessidade de se manter a diversidade ecológica, social e cultural dos povos, das culturas e modos de vida nos parece não somente mais substantiva, mas portadora dos grandes desafios. Ela relança, de alguma forma, a necessidade de se criarem novas utopias para o século XXI. Ela acena para a necessidade de se pensar na diversidade de sociedades sustentáveis, com opções econômicas e tecnológicas diferenciadas, voltadas principalmente para o "desenvolvimento harmonioso das pessoas" e de suas relações com o conjunto do mundo natural.
Bibliografia
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Gomez-Pompa, A & Kaus,A 1992 Taming the wilderness myth in Bioscience 177;762-5
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Morin.E 1997 Meus demônios. Ed.Europa América, Lisboa,
McNeely, J et alii 1990 Conserving the World’s Biological Diversity, IUCN, Gland
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UICN/PNUMA/WWF Estratégia Mundial para a Conservação, CESP-S.Paulo, 1980
WCED, 1987 Our common future, Oxford University Press, 1987
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra
Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra
De 01 a 07 de setembro
Articulado pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra irá consultar a população brasileira sobre o tema entre os dias 01 e 07 de setembro, na Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos.Pelo direito à terra e à soberania alimentar: vamos às urnas mostrar nosso poder popular!
Criada em 2000 pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar, é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Áreas acima dos 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.O módulo fiscal é uma referência, estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que define a área mínima suficiente para prover o sustento de uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ele varia de região para região e é definido para cada município a partir da análise de várias regras, como por exemplo, a situação geográfica, qualidade do solo, o relevo e condições de acesso. A aprovação da emenda afetaria somente pouco mais que 50 mil proprietários de terras.
De acordo com os últimos dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) em 2006, no Brasil, 2,8% das propriedades rurais são latifúndios e ocupam mais da metade de extensão territorial agricultável do país (56,7%). Em contrapartida as pequenas propriedades representam 62,2% dos imóveis e ocupam apenas 7,9% da área total.
Vale lembrar que mais de 70% dos alimentos produzidos para os brasileiros provém da agricultura camponesa, uma vez que a lógica econômica agrária tem como base a exportação, principalmente da soja, da cana-de-açúcar e do eucalipto. O Brasil tem a segunda maior concentração da propriedade fundiária do planeta.
Diante da realidade do campo, vários segmentos sociais se mobilizam para conquistar seus direitos. O papel da Campanha é exigir a obrigação do Estado em garantir esse direito à propriedade da terra a todos os brasileiros e brasileiras que dela tiram seu sustento. Além disso, a Campanha também está engajada na luta contra o agronegócio e o hidronegócio no Brasil, que destroem o meio ambiente, a biodiversidade e desabrigam milhares de trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e comunidades ribeirinhas.
Assista o vídeo no site da campanha:
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