PLENÁRIA ESTADUAL DA COORDENAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS-PR
CURITIBA, 10 DE ABRIL DE 2010
Local: Casa do Trabalhador/CEPAT
R. João Batista Gabardo, 151 - Sítio Cercado
PROGRAMA
8:30h - abertura
9:00h - mesa de conjuntura / MST (a definir), CMS (Spis) e UNE (Talita)
10:30h - debate
12:30h - almoço
13:30h - grupos de trabalho p/ discutir:
- Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais (ver arquivo anexo);
- Carta Paraná dos Movimentos Sociais;
- Calendário unificado;
- Participação na Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais - SP (31/mai);
15:30h - plenária final
17:30h - encerramento
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abaixo copia da carta CMS do fórum social mundial, que aconteceu em Porto Alegre de 25 a 29 de janeiro:
ASSEMBLÉIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Porto Alegre, 29 de janeiro de 2010.
10 ANOS DO FSM
OUTRO MUNDO ACONTECE!
O Fórum Social Mundial surgiu em 2001 como uma forma de resistência dos povos de todo o planeta contra a avalanche neoliberal dos anos 90. Dessa forma ganhou força e se tornou um grande pólo contra hegemônico ao Capitalismo financeiro. Nesses 10 anos passou pelo Brasil, Venezuela, Índia, Quênia levando a esperança de um mundo novo. Foi dessa maneira que o FSM conseguiu contagiar corações e mentes para a idéia de que é sim possível construir outro mundo com justiça social, democracia, sem destruir o planeta e valorizando as culturas nacionais. O FSM foi fundamental para construir uma nova conjuntura que valorize o multilateralismo e a solidariedade entre os povos. E é assim que partiremos para novas lutas e para construir o próximo Fórum Social Mundial em Dakar em janeiro de 2011.
Com o declínio do neoliberalismo e a crise do capitalismo entraram em choque também os valores capitalistas. Assim, o capitalismo predatório que destrói o meio ambiente causando graves desequilíbrios climáticos, que desrespeita os povos de todo o mundo e suas soberanias, explora o trabalhador e desestrutura o mundo do trabalho, que exclui o jovem, discrimina o homossexual, oprime a mulher, marginaliza o negro, mercantiliza a cultura, passa a ser questionado. Portanto, as crises atuais nada mais são do que crises do modelo de desenvolvimento adotado, que é o das grandes corporações capitalistas. De tal maneira, essa crise do Capitalismo coloca os movimentos sociais em situação mais favorável para travar a luta.
O mundo mudou. E a crise do sistema financeiro mundial é uma derrota do Imperialismo. Assim caminha-se para a busca de soluções multilaterais reforçando órgãos como o G-20. Ao mesmo tempo emergem novas potencias como o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) que representa o fortalecimento das nações emergentes. Isso sem falar na América Latina que atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora e mudancista. Escorre pelo ralo o velho ideário neoliberal do Estado mínimo e o Estado volta a ser o grande instrumento de fomentação do desenvolvimento.
Por outro lado, a hegemonia mundial ainda é capitalista e as elites não entregarão o continente que sempre foi tido como o quintal do Imperialismo de mão beijada. Não é à toa a promoção do golpe em Honduras em 2009, contra Chávez em 2002 e as tentativas de desestabilização de Lugo no Paraguai. A turma do neoliberalismo não esta morta e demonstrou isso nas eleições do Chile. Ao mesmo tempo, as elites se utilizam e fortalecem novos instrumentos de dominação. Sua principal arma hoje é a grande mídia e os grandes veículos de comunicação. São esses organismos que funcionam como verdadeiros porta-vozes das elites conservadoras e golpistas. Nesse sentido devem ganhar força os movimentos de cultura livre que conseguem driblar o monopólio midiático e influenciar a opinião de milhares de pessoas e a necessidade do fortalecimento das rádios comunitárias.
O Imperialismo mostra a cada dia a sua face. Elegeu Obama em um grande movimento de massas carregando consigo as esperanças do povo estadunidense em superar a era Bush. Entretanto o Imperialismo continua sendo Imperialismo. Dessa forma cresce seu o olho diante das grandes riquezas descobertas como o Pré-sal. Os EUA reativaram a quarta frota marítima e instalaram mais bases militares na Colômbia de seu amigo Uribe, além de insistir no retrógrado bloqueio a Cuba.
Os movimentos sociais reunidos no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, reafirmam seu compromisso com a luta por justiça social, soberania, pela integração solidária da América Latina e de todos os povos do mundo, pelo fortalecimento do multilateralismo, contra o Imperialismo, pela autodeterminação dos povos e contra todas as formas de opressão. Neste sentido, convocamos todos (as) para a Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais a ser realizado no dia 31 de maio, em São Paulo e afirmamos nosso apoio a Assembléia Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras a ser realizada em 01 de junho de 2010, também na cidade de São Paulo, ambos encontros serão momentos de ampliação e fortalecimento dos debates e da pauta democrática, que segue inicialmente centralizada nos seguintes pontos:
SOBERANIA NACIONAL
Defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro.
Pela retirada das bases estrangeiras da América Latina e Caribe.
Pela retirada imediata das tropas dos EUA do Afeganistão e do Iraque.
Defesa da autodeterminação dos povos.
Pela criação do Estado Palestino.
Contra a desestabilização dos governos democráticos e populares da América Latina, contra os Golpes de Estado, a exemplo de Honduras.
Contra a presença da 4ª Frota na América Latina.
Pela integração solidária da América Latina.
Fortalecimento do MERCOSUL, UNASUL e da ALBA.
Defesa da Amazônia como patrimônio nacional.
DESENVOLVIMENTO
Por uma política nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável, que preserve o meio ambiente e a biodiversidade, e que resguarde a soberania sobre a Amazônia brasileira.
Por um Projeto Nacional de Desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho.
Pelo fortalecimento da indústria nacional.
Contra o financiamento público às grandes empresas brasileiras que atuam nos países latino americanos com base em um modelo de desenvolvimento insustentável, que aprofunda desigualdades.
Em defesa da Reforma Agrária e contra o latifúndio.
Redução da jornada de trabalho sem redução de salários.
Por políticas Públicas para a Juventude.
Defesa de formas de organização econômica baseadas na cooperação, autogestão e culturas locais.
Pela alteração da Lei Geral do Cooperativismo e da conquista de um Sistema de Finanças Solidárias e Programa de Desenvolvimento da Economia Solidária (PRONADES), do Direito ao Trabalho Associado e Autogestionário, e de um Sistema de Comércio Justo e Solidário.
Desenvolver as finanças solidárias pela apropriação das comunidades e dos trabalhadores de seus fluxos econômicos e financeiros, de forma coletiva e autogestionária, para que o sistema financeiro esteja a serviço da sociedade e do bem viver de todos.
Em defesa da democracia econômica, popular e solidária, com políticas públicas de apoio ao crédito, capacitação e estímulo a formalização de grupos informais.
Valorização do trabalho livremente associado e da democracia construída pelos trabalhadores a partir da autogestão e do uso coletivo da propriedade.
Regulamentar a aposentadoria especial, aos trabalhadores que laboram em atividades de risco, conforme determina a constituição federal.
Aprovação da PEC 438/01 contra o trabalho escravo e atualização dos índices de produtividade da terra.
Direito a biodiversidade, produção livre de agrotóxicos e transgênicos, que o Estado seja um comprador dos produtos da economia solidária e que incentive o diálogo e a promoção do consumo sustentável.
DEMOCRACIA
Contra os monopólios midiáticos.
Pela universalização da internet de banda larga através da rede estatal Telebrás que detém 30 mil Km de infovias, como forma de democratização da comunicação.
Contra a criminalização dos movimentos sociais.
Em defesa da cultura livre, que todo o processo de criação e difusão seja livre, garantindo aos sujeitos sociais condições suficientes para criarem e acessarem todos os bens culturais.
Pela ampliação da participação do povo nas decisões e controle popular.
Democratizar os meios de comunicação, visando à pluralidade de opiniões e o respeito e difusão das opiniões das minorias.
Pela criação imediata de um canal aberto de televisão pública. Pela integração da TV pública brasileira ao projeto da Telesul. Fortalecimento das rádios e TVs públicas e comunitárias. Concessão de linhas de financiamento a projetos de criação de novas TV’s, Rádios, Jornais e Revistas de grande circulação por parte dos movimentos sociais populares quando da mudança do modelo analógico para o modelo digital brasileiro.
Contra o caráter restritivo a distribuição de conhecimento e propriedade intelectual; pela revisão da lei de direito autoral brasileira, enfocando nos novos formatos de distribuição de conteúdo em mídias digitais.
Contra a intolerância religiosa, em defesa do Estado laico.
Petrobrás 100% estatal, sob o controle dos trabalhadores e acelerar a transição da matriz energética para combustíveis menos poluentes.
MAIS DIREITOS AO POVO
Pelo fim das patentes de remédios.
Ampliação da educação popular como base sistemática da construção do poder popular.
Educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, com a universalização do acesso, promoção da qualidade e incentivo à permanência, seja na educação infantil, no ensino fundamental, médio e superior.
Por uma campanha efetiva de erradicação do analfabetismo.
Adoção de medidas para democratizar o acesso ao ensino superior público.
Defesa da saúde pública, garantindo acesso da população a atendimento de qualidade.
Tratamento preventivo às doenças, atendimento digno às pessoas nas instituições públicas.
Pela garantia e ampliação dos direitos sexuais reprodutivos.
Pelo fim do fator previdenciário e por reajuste digno para os aposentados.
Lutar por Bens comuns e serviços públicos significa afirmar os princípios de soberania alimentar e se posicionar contra as privatizações de serviços públicos e da natureza, além de afirmar a responsabilidade do Estado na garantia de direitos como saúde, educação, acesso à água e saneamento.
É necessário priorizar a agricultura camponesa e familiar, mudar o modelo energético para que outro que garanta a sustentabilidade ecológica, o que só será possível com o fim do financiamento ao agronegócio.
A produção industrial e a agrícola devem estar voltadas para o mercado interno e para um modelo sustentável, que diga não às patentes, à privatização da biodiversidade, da água e das sementes, recuperando a função social do uso da terra.
A água é um bem público que deve ser utilizado de forma democrática e responsável. É urgente o fim da exploração depredatória dos recursos naturais, que tem comprometido a sobrevivência das populações e das gerações futuras.
REFORMA URBANA
Aplicar o Estatuto da Cidade na prerrogativa da função social da propriedade; justa distribuição da terra e dos recursos originários dela.
A propriedade tem que cumprir função social o déficit habitacional é produto da sociedade de classes e resultado das relações de mercado. Reivindicamos reforma urbana plena e com urgência, para que as populações menos favorecidas que moram em habitações indignas e insalubres, não sofram com os desastres naturais que colocam em risco suas vidas.
PEC 285- Moradia digna e apoio a Campanha Internacional “Despejo Zero”.
GÊNERO, POLÍTICAS RACIAIS
Pelo fim do extermínio da juventude negra.
Pela aprovação do estatuto da igualdade racial.
Por Políticas Públicas de Igualdade Racial.
Pela garantia da autonomia do corpo das mulheres, e legalizar o aborto em toda a América Latina.
Contra a mercantilização do corpo das mulheres e a exploração sexual de mulheres e meninas.
O reconhecimento do trabalho das mulheres e o questionamento da divisão sexual do trabalho estão no centro do debate sobre autonomia econômica feminina. Para isso, é necessário construir novas relações sociais e um novo modelo econômico. O modelo dominante só considera como econômicas as atividades realizadas na esfera mercantil, desconhecendo uma imensa quantidade de trabalho doméstico, de cuidados, e para o auto-consumo, na maioria realizados por mulheres. Além disso, desvaloriza o trabalho assalariado realizado pelas mulheres.
A violência contra as mulheres, realidade presente em todos os países, precisa acabar. É preciso dar visibilidade às lutas das mulheres contra a violência sexista, a partir da sensibilização da sociedade e da elaboração de demandas aos Estados, além da realização de campanhas de educação popular que apontem para a conscientização feminista.
Queremos evidenciar as conseqüências diretas das guerras e conflitos nas vidas das mulheres, que vão além das enfrentadas pela população masculina dos países que vivem essa realidade. Em contextos de guerra, a apropriação do corpo das mulheres é vista como recurso, forma de controle, intimidação ou troféu.
Além da denúncia do papel dos fabricantes de armas, que tanto lucram com os conflitos e interferem politicamente em seus rumos, queremos dar visibilidade a responsabilidade dos Estados e da ONU, cujas tropas trazem mais violência às mulheres.
SOLIDARIEDADE
Solidariedade ao povo haitiano diante do recente desastre ocorrido em virtude de uma sequencia de terremotos.
Solidariedade ao povo cubano – pela liberdade dos 5 prisioneiros políticos do Império.
Solidariedade aos povos oprimidos do mundo.
Calendário de Ações:
MARÇO – 08 de março – “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
MARÇO - 8 de março a 17 de outubro - Ação Global 2010 da Marcha Mundial das Mulheres
MARÇO – JORNADA DE LUTAS DA UNE E UBES.
MAIO– 01 de maio – “DIA DO TRABALHADOR”.
MAIO – 31 de maio - ASSEMBLÉIA NACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.
JUNHO – 01 de junho - CONFERENCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA.
SETEMBRO - 28 de setembro – Dia de Luta contra a criminalização das mulheres que fazem aborto e Dia de Luta pela Legalização do Aborto.
NOVEMBRO - 20 de novembro – Dia da Consciência Negra.
NOVEMBRO - 25 de novembro – Dia de combate a violência contra as mulheres.
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